Sai Uma Francesinha

Uma francesinha come-se com os amigos. Enquanto se come uma francesinha, fala-se de tudo: cinema, música, gajas, política, paneleirices, coisas sem sentido, anedotas, exposições... É de algumas dessas coisas que aqui se fala, umas mais regionais, outras nem tanto, outras mais culturais, outras ainda mais banais.

quarta-feira, janeiro 11, 2006

Proposto referendo à Ota e ao TGV

A dimensão dos investimentos envolvidos nos projectos do aeroporto da Ota e do TGV motivaram um grupo de cidadãos do Porto a propôr a realização de uma consulta popular sobre os temas. Para isso, desafiam o Parlamento a despoletar o avanço de um referendo.


Os projectos de construção do novo aeroporto da Ota e das linhas do TGV devem ser sujeitos a um referendo popular. A proposta parte de um grupo de cidadãos do Porto, entre os quais se contam juristas, economistas, professores universitários, médicos e dirigentes associativos, que, em carta aberta, desafia a Assembleia da República a despoletar o processo.
Na missiva enviada aos 230 deputados parlamentares, a que o JANEIRO teve acesso, alerta-se para o facto das decisões sobre o avanço dos dois projectos terem sido tomadas “sem um mínimo aceitável de «contraditório» e com o aproveitamento do conhecido «quem cala, consente»”. Para Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto e um dos subscritores da carta, o anúncio do primeiro-ministro, José Sócrates, sobre estas matérias mais não foi do que “uma operação de marketing”. “Houve uma excessiva ligeireza do Governo, ao ter revelado as decisões num período que antecedia uma campanha eleitoral como as presidenciais”, criticou. Uma opinião partilhada por Paulo Morais, professor universitário e antigo vice-presidente da Câmara do Porto, ao lembrar que os «produtos» “foram «vendidos» aos consumidores como uma inevitabilidade ao nível de investimento, apenas e só com implicações positivas”.

Discutir
A necessidade de suscitar uma ampla discussão pública em torno do novo aeroporto da Ota e da rede de comboio de alta velocidade, avaliando também os aspectos negativos, é o ponto consensual entre os 12 elementos que compõe o grupo signatário. Para Paulo Morais a realização de um referendo iria, exactamente, permitir a existência de um período de discussão. “Seria uma oportunidade de se exprimir pontos de vista sobre os investimentos e ter acesso aos estudos que estão na sua origem”, advogou, salvaguardando que o grupo que assina a carta aberta “está de mente aberta quanto aos projectos”.
Após a iniciativa, o conjunto de cidadãos portuenses espera “que os deputados da Nação assumam as responsabilidades de representar o povo português” e, como advertiu o ex-autarca, “não se deixem submeter às pressões partidárias”.

Hipótese
Iniciativa popular
Segundo os signatários da carta, existem condições para que o referendo sobre o aeroporto da Ota e o TGV venha a realizar-se durante este ano. Mas caso os deputados não atendam ao pedido, está a ser ponderada a hipótese de criar um movimento cívico para avançar com a recolha das 75 mil assinaturas necessárias para, por iniciativa popular, propor o referendo. Para além de Rui Moreira e Paulo Morais, entre os subscritores da missiva contam-se Carlos Abreu Amorim (jurista e professor universitário), Carlos Brito (engenheiro), Luís Rocha (economista), Mário Frota (jurista), Miguel Leão (médico) e Pires Veloso (general).

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